Administrador de grupo pode ser incluído no pólo passivo

Quando responsável administra o grupo, é válida sua inclusão no pólo passivo

Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

Trata-se de ação de rito ordinário com pedido de indenização por danos morais proposta por Fernando de Castilho contra TAM Linhas Aéreas.

Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

Devedor contumaz consegue cancelamento de registros na Serasa, mas não recebe indenização

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Desvio de dinheiro gera indenização

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista